Evento "A ONU e as Questões Internacionais Contemporâneas: O Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas" ocorreu na quarta-feira, 1º de setembro. A iniciativa integra uma parceria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ufrj, e a Organização das Nações Unidas, ONU. O encontro debateu o papel do Brasil no Conselho de Segurança e o papel do órgão na paz e segurança internacionais.
No debate, estiveram presentes o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da Ufrj, Carlos Levy, representando o reitor Aloisio Teixeira; o chefe do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, MRE, Ministro Carlos Duarte; o diretor da Faculdade Nacional de Direito da Ufrj, Flávio Martins; o diretor do UNIC Rio, Giancarlo Summa; e o diretor do Centro de Direito Internacional, Cedin, Jean-Marc Thouvenin.
O evento contou ainda com a apresentação de trabalhos acadêmicos, vídeos e cartazes dos participantes do projeto "Universitários pela Paz".
Operações de Paz
O chefe do Departamento de Organismos Internacionais do MRE, Carlos Duarte, fez uma apresentação sobre o papel brasileiro na ONU e especialmente, no Conselho de Segurança. Ele ainda falou sobre a atuação relevante do país no âmbito internacional e o objetivo de sempre buscar a via pacífica e de negociação. Duarte citou a atuação do Brasil nas Operações de Paz, em particular no Haiti, de uma forma inovadora.
"Esse tipo de evento é muito útil porque ele reúne a parte acadêmica com atores da área governamental. Com isso, podemos sentir as dúvidas dos estudantes em relação a essas questões", apontou o ministro.
"O Brasil tem aumentado a sua presença internacional. Ele, hoje, é membro não-permanente do Conselho de Segurança, pela décima vez. O que a gente vê é um Brasil que pode atuar de maneira mais visível no cenário internacional", finalizou.
Presidência do Conselho
As palestras interagiam com o público que perguntou sobre a importância do Brasil fazer parte do Conselho, as capacidades deliberativas do próprio órgão, as dificuldades de legitimação das decisões da ONU e se o Brasil deveria aderir ao protocolo aditivo do Tratado de Não-Proliferação Nuclear.
A coordenadora do evento e professora da Faculdade Nacional de Direito da Ufrj, Vanessa Oliveira Batista, destacou a importância da jornada.
"Esse curso com a ONU já ocorre desde 2008 e é temático. Este ano, a escolha recaiu sobre o Conselho de Segurança justamente porque o Brasil começa a ocupar a vaga rotativa, e ano que vem ele começa a presidência do Conselho e, para nós, seria importante tratar disso tanto em relação com a academia e quanto com o Ministério das Relações Exteriores", revelou a professora.
Site em Português
Ao final do debate, houve a inauguração do website em português sobre o Conselho de Segurança (www.brasil-cs-onu.com) com informações atualizadas sobre a missão e funcionamento do órgão, com destaque para a atuação do Brasil.
"O português é um dos idiomas mais falados do planeta. A ideia desse site é levar informações sobre a estrutura e a ação do Conselho a todos os lusófonos. Achamos importante que a população em geral esteja informada sobre os assuntos mais importantes tratados no Conselho e são de interesse geral.
Este é o primeiro em português dedicado ao Conselho de Segurança e contém traduções dos discursos que os diplomatas brasileiros fazem e as principais resoluções do órgão", afirmou o diretor do UNIC Rio de Janeiro, Giancarlo Summa.
*Apresentação: Mônica Villela Grayley, com reportagem do Unic Rio.
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