A sessão especial de alto nível
de
Viena é um marco fundamental no caminho para a Revisão de Drogas das Nações Unidas em 2016
Viena, 26 de junho de 2013 - Em um evento especial de alto nível da
Comissão de Narcóticos, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e
Crime (UNODC) lançou hoje em Viena o Relatório Mundial sobre Drogas
2013. O evento especial de alto nível marca o primeiro passo no caminho
para a revisão de alto nível da Declaração Política e Plano de Ação, que
será realizada pela Comissão de Narcóticos em 2014. Além disso, em 2016
a Assembleia Geral das Nações Unidas realizará uma Sessão Especial
sobre a questão das drogas.
Embora os desafios relacionados a drogas
estejam surgindo a partir de novas substâncias psicoativas (NSP), o
Relatório Mundial sobre Drogas 2013 aponta para a estabilidade no uso de
drogas tradicionais. O relatório servirá como uma referência chave no
caminho até a revisão de 2016.
O Diretor Executivo do UNODC, Yury
Fedotov, disse: "Nós concordamos em um caminho para a nossa discussão em
andamento. Espero que ele leve a uma afirmação da importância das
convenções internacionais de controle de drogas, bem como a um
reconhecimento de que as convenções são humanas, centradas nos direitos
humanos e flexíveis. É necessária também uma ênfase firme na saúde, e
devemos apoiar e promover alternativas de meios de subsistência
sustentáveis. Além disso, é essencial reconhecer o importante papel
desempenhado pelos sistemas de justiça criminal na luta contra o
problema mundial das drogas e a necessidade de melhorar o trabalho
contra precursores químicos".
Problemas emergentes com drogas
Comercializadas como "drogas lícitas" e
"designer drugs", as NSP estão se proliferando num ritmo sem
precedentes, criando desafios inesperado na área de saúde pública.
Fedotov pediu uma ação conjunta para impedir a fabricação, o tráfico e o
abuso dessas substâncias.
O número de NSP comunicadas pelos
Estados-Membros para o UNODC subiu de 166 no final de 2009 para 251 em
meados de 2012, um aumento de mais de 50%. Pela primeira vez, o número
de NSP excedeu o número total de substâncias sob controle internacional
(234). Como novas substâncias nocivas têm surgido com uma regularidade
infalível no cenário das drogas, o sistema internacional de controle de
drogas enfrenta agora um desafio devido à velocidade e à criatividade do
fenômeno das NSP.
Este é um problema de drogas alarmante -
mas as drogas são lícitas. Vendidas abertamente, inclusive através da
internet, as NSP, que não passaram por testes de segurança, podem ser
muito mais perigosas do que as drogas tradicionais. Os nomes pelos quais
são conhecidas nas ruas, como "spice", "miau-miau" e "sais de banho"
levam os jovens a acreditar que eles estão curtindo uma diversão de
baixo risco. Dada a amplitude quase infinita de alterações da estrutura
química das NSP, novas formulações estão ultrapassando os esforços para
impor um controle internacional. Enquanto a aplicação da lei fica para
trás, os criminosos têm sido rápidos em explorar este mercado lucrativo.
Os efeitos adversos e o potencial viciante da maioria dessas
substâncias não controladas são, na melhor das hipóteses, pouco
conhecidos.
Em resposta à proliferação das NSP, o
UNODC lançou um sistema de alerta antecipado, que permitirá que a
comunidade global monitore o aparecimento das NSP e tome medidas
apropriadas.
Panorama global
Enquanto o uso de drogas tradicionais,
como a heroína e a cocaína, parece estar em declínio em algumas partes
do mundo, o abuso de medicamentos de prescrição e de novas substâncias
psicoativas está crescendo. Na Europa, o consumo de heroína parece estar
em declínio. Enquanto isso, o mercado de cocaína parece estar se
expandindo na América do Sul e nas economias emergentes da Ásia. O uso
de opiáceos (heroína e ópio), por outro lado, continua estável (cerca de
16 milhões de pessoas, ou 0,4% da população entre 15 e 64 anos), apesar
de uma alta prevalência de uso de opiáceos relatada no Sudoeste e
Centro da Ásia, Sudeste e Leste da Europa e América do Norte.
A África está emergindo como um destino
para o tráfico, bem como para a produção de substâncias ilícitas, embora
os dados disponíveis sejam escassos. Fedotov pediu apoio internacional
para monitorar a situação e evitar que o continente se torne cada vez
mais vulnerável ao tráfico de drogas e ao crime organizado. Há também
uma necessidade de ajudar o grande número de usuários de drogas que são
vítimas dos efeitos colaterais do tráfico de drogas através do
continente.
Novos dados revelam que a prevalência de
pessoas que injetam drogas e também vivem com HIV em 2011 foi menor do
que o estimado anteriormente: a estimativa é de que 14 milhões de
pessoas entre as idades de 15 e 64 anos usem drogas injetáveis, enquanto
1,6 milhões de pessoas que injetam drogas também vivem com HIV. Essas
estimativas revisadas são 12% mais baixas para o número de pessoas que
injetam drogas e 46% mais baixas para o número de pessoas que injetam
drogas e vivem com HIV. Essas mudanças são resultado da revisão de
estimativas em países que adquiriram novos dados de vigilância
comportamental desde as estimativas anteriores, que foram feitas em
2008.
Em termos de produção, o Afeganistão
manteve a sua posição como o maior produtor e cultivador de ópio a nível
mundial (75% da produção de ópio ilícito global em 2012). A área global
de cultivo da papoula de ópio atingiu 236.320 ha, 14% mais do que em
2011. No entanto, por causa de uma safra de baixo rendimento devido a
uma doença que afeta a planta da papoula no Afeganistão, a produção
mundial de ópio caiu para 4.905 toneladas em 2012, 30% menos do que no
ano anterior e 40% menos do que no ano de pico de 2007.
As estimativas da quantidade de cocaína
fabricada variou de 776 a 1.051 toneladas em 2011, praticamente
inalterada em relação ao ano anterior. As maiores apreensões de cocaína
do mundo - não ajustada para pureza - continuam a ser relatadas na
Colômbia (200 toneladas) e nos Estados Unidos (94 toneladas). O uso de
cocaína continua caindo nos Estados Unidos, o maior mercado de cocaína
do mundo. Em contrapartida, aumentos significativos nas apreensões têm
sido observados na Ásia, Oceania, América Central e do Sul e no Caribe
em 2011.
O uso de estimulantes do tipo
anfetamínico (ATS, na sigla em inglês), excluindo o ecstasy, continua a
ser generalizada a nível mundial e parece estar aumentando na maioria
das regiões. Em 2011, cerca de 0,7% da população mundial com idade entre
15 e 64 anos (33,8 milhões de pessoas) tinham usado ATS no ano
anterior.
A prevalência de ecstasy em 2011 (19
milhões de pessoas, ou 0,4% da população) foi menor do que em 2009. No
entanto, a nível global, as apreensões de ATS subiram para um novo
recorde de 123 toneladas em 2011, que é 66% maior do que em 2010 (74
toneladas) e o dobro do valor de 2005 (60 toneladas).
Metanfetaminas continuam a dominar o
negócio de ATS, correspondendo a 71% das apreensões globais de ATS em
2011. Comprimidos de metanfetamina permanecem como o ATS predominante no
Lete e Sudeste Asiático: 122,8 milhões de comprimidos foram apreendidos
em 2011, embora esse número represente um declínio de 9% em relação a
2010 (134,4 milhões de comprimidos). As apreensões de metanfetamina
cristalizada, no entanto, aumentou para 8,8 toneladas, o nível mais alto
nos últimos cinco anos, indicando que a substância é uma ameaça
iminente. O México registrou suas maiores apreensões de metanfetamina,
mais do que dobrando dentro de um ano, partindo de 13 toneladas para 31
toneladas, o que representa umas das maiores apreensões relatadas
globalmente.
A cannabis continua a ser a substância
ilícita mais utilizada. Enquanto o uso de cannabis tem claramente
diminuído entre os jovens na Europa durante a última década, houve um
pequeno aumento na prevalência de usuários de cannabis (180 milhões, ou
3,9% da população entre 15 e 64 anos), em comparação com as estimativas
anteriores em 2009.
Para mais informações, por favor contate:
Ana Paula Canestrelli
Assessora de Comunicação
Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil
Tel: +55 (61) 3204-7206 / +55 (61) 8143-4652
Acesse os documentos do relatório:
Relatório Mundial sobre Drogas 2013 (
Inglês)
Hotsite do Relatório Mundial sobre Drogas 2013 (
Inglês)
Referências ao Brasil (
Português)
Referências à Argentina (
Inglês)
Referências ao Paraguai (
Inglês)
Referências ao Uruguai (
Inglês)
Fonte: UNODC
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