Paola Lima
Em audiência pública
para debater a regulamentação, para uso civil, comercial e militar, dos
veículos aéreos não-tripulados (vants), realizada pela Comissão de
Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta segunda-feira (24), o
delegado da Polícia Federal, Wellington Soares Gonçalves, explicou que
os vants estão sendo usados de forma bem-sucedida pela PF.
Adotadas em caráter experimental em 2009, as aeronaves não tripuladas
têm sido usadas como ferramentas de inteligência da polícia e auxiliado
na apreensão de drogas e realização de prisões, principalmente na
região de fronteira do país.
Segundo o delegado, há duas aeronaves não tripuladas em uso pela PF,
em um modelo com autonomia de voo de 30 horas, podendo percorrer cerca
de 3 mil quilômetros e antecipar informações aos policiais em operação.
Gonçalves assegurou que também na corporação a preocupação com a
segurança dos vants é prioridade – os pilotos da Polícia Federal que
controlam as aeronaves têm certificação de piloto comercial e a maior
formação possível dentro da aviação comercial.
Vants são aeronaves de portes variados, pilotadas de forma remota,
que têm se popularizado ao redor do mundo nos últimos anos diante de seu
baixo custo e inúmeras aplicações. Entre elas, destacam-se controle e
fiscalização do espaço aéreo e do território federal, ao monitoramento
ambiental, de trânsito, patrimonial, avaliação de catástrofes, segurança
publica, suporte aéreo para busca e salvamento e vigilância marítima,
aérea e terrestre.
Agricultura
Também presente à audiência pública, o coordenador do Comitê de Vants
da Associação Brasileira de Indústrias de Materiais de Defesa e
Segurança (Abimde), Antônio Castro, defendeu a regulamentação do uso das
vants como forma de as indústrias – criadas com subsídio do governo
para que o país dominasse a tecnologia desses equipamentos – expandirem
seus negócios para o mercado comercial. Estudo recente do setor, citado
por Castro, identificou que, com a colaboração da aeronave não tripulada
na agricultura, a produção de cana aumentou em 20%.
Castro argumentou ainda que as indústrias não fazem questão que o
equipamento voe no mesmo espaço aéreo que as aeronaves de passageiros, o
que encareceria demais sua produção ao exigir sistemas mais complexos
de voo e monitoramento. A expectativa é de permissão para atuar em
faixas mais baixas, na agricultura, pecuária, mineração, entre outros
setores. A associação reúne 12 indústrias.
Participação popular
Transmitida ao vivo pelo portal e-Cidadania e pelo canal 2 da TV
Senado, a audiência pública contou com participação popular pelo
Facebook, pelo Twitter e pelo Alô Senado (0800-612211). Autora do
requerimento que deu origem ao debate, a senadora Ana Amélia (PP-RS) leu
perguntas enviadas pela população que acompanhou a discussão sobre as
aeronaves.
Uma delas, enviada por Tiago Prado, do Rio de Janeiro, questionava as
restrições do uso militar dos vants e do compartilhamento das
informações obtidas por meio desses equipamentos – nos Estados Unidos,
ocorre atualmente um amplo debate sobre o uso militar das aeronaves não
tripuladas, acusadas de serem responsáveis, por exemplo, pela morte de
civis em conflitos no Afeganistão.
Representante do Estado-Maior da Aeronáutica, o coronel-aviador Paulo
Ricardo Laux, concordou que a questão é controversa, mas assegurou que,
no Brasil, o uso bélico de vants só é permitido em estado de guerra.
Para Ana Amélia, a audiência pública foi “muito rica e extremamente
produtiva”, ao mostrar para a sociedade a capacidade do Brasil de
absorver e se ajustar uma tecnologia tão avançada.
- A gente fica orgulhosa de ver a atuação do país e o compromisso com a segurança nessas operações - elogiou.
Fonte: Agência Senado
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