segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

UNASUL ganha institucionalidade em março

10/02/2011 - 10h31

A União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) deixará de ser apenas um projeto político a partir de 11 de março quando ganhará vida jurídica com a ratificação do Uruguai ao Tratado Constitutivo do bloco.

Nesta quarta-feira, o embaixador uruguaio no Equador, Enrique Delgado, entregou ao chanceler Ricardo Patiño, o depósito ratificador aprovado pelo Congresso Nacional do país.

De acordo com o artigo 26 do mesmo Tratado, a UNASUR entra em vigor 30 dias após a nona ratificação do documento.

Com a decisão, a UNASUL se torna um organismo internacional e poderá ter uma sede permanente, funcionários e contas bancárias.

Em abril, os ministros de Relações Exteriores do bloco devem se reunir no município de Mitad del Mundo, situado ao norte de Quito onde será construída a sede permanente da UNASUL, para celebrar o nascimento legal da entidade.

Até lá, o bloco também espera eleger o Secretário-Geral que substituirá Nestor Kirchner, falecido no ano passado.

Um encontro extraordinário do bloco seria realizado neste mês em Lima para discutir o assunto.

A falta de consenso em torno de um nome tem dificultado o preenchimento do cargo.

Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, também ratificaram o Tratado.

Brasil, Colômbia e Paraguai, enfrentam resistências internas e não conseguem concluir a tramitação do acordo em seus respectivos legislativos.



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Fonte: www.inforel.org

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