Occupy Itamaraty

Há uma inadequação estrutural entre velhos hábitos diplomáticos e o regime vigente no País desde 1985

Dawisson Belém Lopes - O Estado de S. Paulo

Em interpretação original sobre o processo de formação nacional do Brasil, o sociólogo baiano Alberto Guerreiro Ramos elaborou, em meados dos anos 1960, algumas hipóteses para explicar nosso histórico pendor para o formalismo. Uma delas, em específico, ajuda a jogar luz sobre o atual momento vivido pelo Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro.

Ueslei Marcelino/Reuters

Mão pra quem? Desafio de Figueiredo é manter a tradição do Itamaraty de renovar-se

Ramos argumentava, fundamentalmente, que o formalismo podia funcionar como uma estratégia de inserção de sociedades periféricas no mundo. O caso do Brasil, no século 19, seria exemplar de tal modalidade de ação governamental.

O surgimento do País, sua colonização e sua emancipação de Portugal compreenderam diferentes estágios de sua integração à sociedade dos Estados. Essa última etapa, a independência nacional, impôs pesados ônus ao Brasil, tanto políticos quanto econômicos. Havia uma expectativa, por parte da comunidade internacional, de que o recém-emancipado Estado sul-americano se adequasse ao rol das formalidades praticadas internacionalmente - no âmbito de um sistema internacional que, sempre é bom lembrar, fora talhado à silhueta de nações europeias.

O tratamento concedido pela Inglaterra à instituição do escravismo no Brasil dava mostra dessa submissão nacional aos ditames das potências coloniais. Para ser aceito no condomínio dos países livres, o País foi uma coisa no tocante a suas condições internas e outra, bem distinta, quanto a suas relações externas. Logo, a mundialização do Brasil teve de absorver uma dualidade essencial: forma discrepante de conteúdo.

Na missão de apresentar ao mundo essas qualidades que ainda não tínhamos, a diplomacia brasileira foi instrumental. Membros do serviço exterior eram preparados para desempenhar suas funções de representação em alto nível: tinham ampla cultura jurídica, conheciam as modas intelectuais, emulavam a etiqueta mais refinada e falavam com desembaraço as línguas do Velho Mundo. Eram, para recorrer à expressão de Oliveira Vianna, "homens que valiam por mil".

O formalismo do Itamaraty foi responsável, entre outras coisas, pela manutenção de notável estabilidade de princípios na política externa brasileira em quase dois séculos. Além disso, vários craques da política, da estratégia, da cultura e das artes têm sido gestados no interior de tal elite burocrática. Ao longo dos anos, mais de uma dezena de juízes e secretários-gerais - com passagem pelas fileiras da academia diplomática nacional - foram cedidos a prestigiosas instituições internacionais. Como saldo, nossa chancelaria goza de boa reputação no exterior e de um sólido patrimônio institucional.

Não obstante todo o acumulado histórico, a pasta chefiada por Luiz Alberto Figueiredo encontra-se pressionada pela sociedade, ciosa de que a diplomacia possa, enfim, compatibilizar-se com as práticas políticas do século 21. A seguinte formulação crítica - cuja autoria vem sendo atribuída à presidente Dilma Rousseff - vai direto ao ponto: "O Itamaraty faz muita diplomacia e pouca política externa". Em bom português, o modelo formalista de inserção do Brasil no mundo, de enorme importância para a própria edificação da identidade nacional, está em xeque, prestes a caducar.

O rápido adensamento do debate público sobre os caminhos da política externa brasileira, hoje, dá o tom dos tempos. São sinais eloquentes da mudança experimentada no País os ataques sofridos pelo Itamaraty, na grande imprensa, sob os mais variados motes - dos crimes de improbidade administrativa à suposta ideologização partidária. Até sua outrora inabalável aura de incorruptibilidade - comparada à das Forças Armadas, no relativo à intolerância com comportamentos "não republicanos" - encontra-se maculada.

A seriíssima acusação feita pelo ministro Joaquim Barbosa sobre a existência de racismo no Ministério do Exterior - liminarmente descartada como mera "questão pessoal" - descortinou o insofismável déficit de representação da população negra entre os nossos diplomatas. Bem conhecida era a técnica utilizada pelo Barão do Rio Branco para recrutar jovens para a carreira: seus favoritos eram os moços altos, bem nutridos e, sobretudo, brancos de pele. Surpreende e choca, porém, que somente um século após a morte do patrono da diplomacia pátria se tenha registrado o primeiro caso de embaixador brasileiro negro - Benedicto Fonseca Filho, promovido ao posto em dezembro de 2010.

O drama contemporâneo não se resume à inclusão de minorias políticas. Mesmo em face da aprovação da Lei de Acesso à Informação - celebrada como marco do incremento da transparência pública no Brasil -, o Itamaraty hesitou em revelar vencimentos de seus funcionários no estrangeiro. Foi um dos últimos enclaves da administração federal a liberar os dados. Quando, depois de muito resistir, finalmente o fez, trouxe à tona supersalários de aproximadamente 25% dos seus quadros. Dependendo da lotação ao redor do mundo, embaixadores percebiam valores quase três vezes maiores que a remuneração mensal da presidente Rousseff - o que, além de padecer de vício de inconstitucionalidade, fere a sensibilidade cidadã.

Por fim, há que considerar as mudanças profundas do ofício diplomático. Numa era de comunicação instantânea e massiva, na qual indivíduos, munidos de seus dispositivos portáteis, trocam informações de qualquer ponto do planeta, ao passo que sofisticadas redes de espionagem e contraespionagem são estruturadas pelos Estados - trazendo para o conhecimento do público aquele conteúdo antes classificado como confidencial -, passa a fazer menos sentido para o contribuinte o financiamento de funcionários públicos para a execução de tarefas aparentemente singelas como o envio de telegramas oficiais ou a promoção de cortesias entre países.

Em suma, os elementos listados podem ser sugestivos de uma inadequação estrutural entre os velhos hábitos da Casa de Rio Branco e o regime político instaurado neste país desde 1985. Afinal, nem mesmo o republicanismo impoluto dos aristocratas de antanho saciará a sede por democracia dos manifestantes deste tempo presente. O recado que veio das ruas em junho último foi estridente e não poupou sequer os cisnes do Palácio do Itamaraty. É hora de mostrar que - como dizia o chanceler Azeredo da Silveira - a melhor tradição da diplomacia brasileira é saber renovar-se. O desafio está posto para Figueiredo.

*Dawisson Belém Lopes é professor de Política Internacional e Comparada da UFMG e autor de "Política externa e democracia no Brasil: ensaio de interpretação histórica (UNESP)".

Fonte: Estadão