BRASÍLIA – Que o Brasil é e sempre será um país pacífico é, para qualquer brasileiro, uma verdade axiomática. Afinal, o Brasil tem vivido em paz com os seus dez vizinhos há quase 150 anos, tendo delimitado as suas fronteiras de forma negociada. A última vez que entrou em guerra foi em 1942, após agressão direta por submarinos nazistas no Atlântico Sul. O Brasil renunciou às armas nucleares, tendo assinado um acordo abrangente de salvaguardas nucleares com a Argentina e com a Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA). Por meio do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), o Brasil contribui para a integração política, econômica, social e cultural da região.
Bastará, contudo, o poder brando a um dos maiores países emergentes do mundo?
Não há dúvida de que a política externa pacífica atende aos interesses do Brasil. O país tem se valido de sua estatura para promover a paz e a cooperação na América do Sul e no mundo. Sua atitude construtiva deriva de uma visão de mundo fundamentada nos valores da democracia, da justiça social, do desenvolvimento econômico e da proteção ambiental.
A capacidade singular do Brasil de promover esses ideais é uma importante fonte de seu poder brando, refletido no amplo apoio internacional que levou brasileiros à direção de instituições internacionais como a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e a Organização Mundial do Comércio (OMC).
Mas nenhum país pode contar apenas com o poder brando para defender os seus interesses. Em um mundo imprevisível, no qual novos riscos somam-se a antigas ameaças, os governantes não podem ignorar a importância do poder robusto. Ao dissuadir ameaças à soberania nacional, o poder militar respalda a paz e apoia o papel construtivo do Brasil na busca da estabilidade global.
Esse papel é mais necessário do que nunca. Ao longo das últimas duas décadas, ações unilaterais à revelia do Conselho de Segurança da ONU, detentor da responsabilidade primária pelas questões de paz e guerra, levaram a um aumento das incertezas e da instabilidade. Ao mesmo tempo, avançou-se muito pouco rumo ao desarmamento nuclear, em desrespeito ao Tratado de Não-Proliferação Nuclear.
Em um contexto global de segurança caracterizado pela crescente competição pelo acesso a recursos naturais e por seu controle, as vastas reservas de energia, de alimentos, de água e de biodiversidade no Brasil tornam-se ativos ainda mais valiosos. Diante dos desafios dessa complexa realidade, o complemento da política externa pacífica do Brasil deve ser uma política de defesa robusta.
A Estratégia Nacional de Defesa do Brasil, atualizada em 2012, afirma que a modernização das Forças Armadas é inseparável do desenvolvimento nacional. Ressalta, por isso, a necessidade de fortalecimento da indústria de defesa nacional. Consoante à Estratégia, o Brasil está aprimorando suas capacidades de dissuasão convencional, inclusive pela construção de um submarino de propulsão nuclear, parte de um programa naval proporcional às suas responsabilidades no Atlântico Sul.
O Brasil coordena-se estreitamente com seus vizinhos em temas de defesa, tanto bilateralmente como através do Conselho de Defesa Sul-Americano da Unasul, que visa a promover a construção de confiança, a transparência, a integração das bases industriais de defesa e, sobretudo, uma identidade de defesa comum. Um mecanismo que poderá avançar esses objetivos é um Colégio Sul-Americano de Defesa, cuja criação vem sendo estudada.
A América do Sul está se tornando uma região onde a guerra é impensável – aquilo a que o cientista político Karl Deutsch designou uma “comunidade de segurança”. Havendo visitado todos os países sul-americanos como ministro da Defesa, estou convencido de que, na América do Sul, a cooperação é a melhor dissuasão.
Simultaneamente, o Brasil tem buscado uma maior cooperação bilateral em matéria de defesa com seus parceiros africanos. O Brasil tem colaborado estreitamente com seus vizinhos das duas margens do Atlântico Sul para fortalecer a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), que têm como objetivo manter o oceano livre de rivalidades estranhas a ele e de armas nucleares.
O Brasil também tem se aproximado de outros países emergentes, tais como seus parceiros no BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e os membros do Fórum de Diálogo IBAS (Índia, Brasil e África do Sul). Com a África do Sul e a Índia, por exemplo, o Brasil realiza regularmente a manobra IBSAMAR, um exercício naval trilateral. De um modo geral, temos explorado formas de cooperar no desenvolvimento conjunto de tecnologias de defesa.
Com esses esforços, o Brasil espera contribuir para uma ordem internacional mais equilibrada e menos sujeita a hegemonias de qualquer natureza, sem perder de vista a importância de parcerias mutuamente benéficas com os países desenvolvidos.
À medida que robustece seu poder brando, o Brasil continua firmemente comprometido com o caminho do diálogo, da prevenção dos conflitos e da solução negociada das controvérsias. A participação de militares brasileiros em missões de paz em países como o Haiti e o Líbano acentua a contribuição do Brasil à manutenção da paz e segurança internacionais. No século XXI, uma ordem mundial verdadeiramente estável dependerá de um Conselho de Segurança legítimo e eficaz, que reflita a pluralidade do emergente mundo multipolar.
Fonte: Project Syndicate
Nenhum comentário:
Postar um comentário