A INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA E O BRASIL

por: Rafael Araujo ¹

O fim da primeira década do século XXI marcou a consolidação do processo de integração sul-americano. Tal processo é fruto de tentativas de unidade iniciadas na década de 1950. Neste artigo, buscaremos discutir a história do processo de integração regional e aliança Argentina, Brasil e Venezuela para a consolidação deste processo.

Palavras-chave: Integração, América do Sul e Brasil.
Summary: The end of the first decade of century XXI marked the consolidation of the South American process of integration. Such process, integration, started in 1950. In this article, we will search to argue the history of the process of regional integration and alliance Argentina, Brazil and Venezuela for the consolidation of this process.
Keywords: Integration, South America and Brazil

1 - O pan-americanismo, a integração latino-americana e o Brasil.

A luta pela independência das colônias europeias no Novo Mundo e a posterior consolidação destes processos no século XIX promoveram entre as lideranças dos diversos países emergidos das batalhas contra os colonizadores, sobretudo na antiga América Hispânica, propostas de união. O receio em relação à ameaça representada pela Europa, e possivelmente pelos EUA (por conta da “Doutrina Monroe”), forjou entre lideranças da América independente ideais de solidariedade, pacifismo e relações harmoniosas.
Durante o século XIX o Pan-Americanismo foi o norte aliancista dos países do continente. Dois projetos se destacaram: o monroísmo e bolivarianismo. O primeiro foi promovido pelo então presidente dos EUA, entre 1817-1825, James Monroe, através da “Doutrina Monroe”. Esta almejou justificar a intervenção dos norte-americanos em qualquer região da América que estivesse sob a ameaça da interferência recolonizadora por parte das nações europeias. A expressão “América para os americanos”, principal insígnia da doutrina, ao longo dos séculos XIX e XX foi utilizada por lideranças políticas e sociais da América Latina como símbolo do intervencionismo (político, econômico e militar) dos EUA sobre os países da região.
Já o bolivarianismo, proposto por Simon Bolívar ², apresentou aos países emergidos das lutas emancipatórias a possibilidade de união do Novo Mundo, com a constituição de uma Confederação por esses países. Com isso, Bolívar objetivou contrabalançar a influência dos EUA na região, bem como impossibilitar anseios intervencionistas por parte dos espanhóis e possíveis aliados europeus. Além disso, Bolívar propôs a união como forma de garantir um futuro de glória e liberdade para os povos da região.
Apesar das propostas de Monroe e Bolívar, apenas entre 1889 ocorreu a primeira tentativa mais contundente de união americana, com a criação da união Pan-Americana, fruto da Conferência de Washington. Os objetivos desta organização foram variando de acordo com o tempo e a conjuntura mundial, como as duas guerras e os anos de crise econômica advindos do crack da bolsa de valores de Nova York, em 1929. Esta união perdurou até 1948, quando foi fundada a Organização dos Estados Americanos (OEA).
Experimentos autônomos de unidade dos povos latino-americanos, após a Conferência do Panamá (1826), praticamente inexistiram entre esta conferência e o período anterior às décadas de 1950 e 1960. Nelas surgiram as primeiras tentativas de união autônoma das nações sul-americanas. Ancoradas nos debates econômicos do interior da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) e promovidas, sobretudo, por Argentina e Brasil, estas propostas de unidade latino-americana traduziram a insatisfação em relação aos EUA e sua política externa para a região. As nações latinas foram desprestigiadas pelos norte-americanos no pós-guerra. Eles estiveram mais preocupados com a reconstrução europeia e japonesa, com a influência soviética na Ásia e mesmo com a descolonização afro-asiática. Pouca atenção deram para a região neste período, o que levou as tentativas autônomas de unidade.
Além disso, a Guerra Fria apresentou uma nova conjuntura histórica. A distensão da relação EUA e URSS – promovidas pela desestalinização de Kruschev, o deslocamento da competitividade entre as duas superpotências do militar para o econômico e tecnológico e a condição MAD (mútua destruição assegurada) – asseverou uma reconfiguração da Guerra Fria, permitindo uma atuação mais independente em âmbito internacional por parte do Brasil e das nações latino-americanas.
No Brasil, a diplomacia do governo Juscelino Kubitschek (1956-1961) aproveitou as mudanças na conjuntura internacional para lançar novas diretrizes na política externa brasileira. O paradigma globalista (compreendido pela diversificação e autonomia das relações exteriores do Brasil como condição para a elevação do seu poder de barganha em relação aos EUA e demais nações do mundo), reinante em nossa política externa nesse momento, propiciou críticas ao então existente americanismo ³ e uma postura externa nacionalista e diversificada. Ademais, a prioridade ao desenvolvimento econômico, a partir da industrialização e dos acordos comerciais com potências médias do eixo norte-sul, também foi buscada nesse momento ⁴.
De acordo com os novos rumos da política externa brasileira, em maio de 1958 Juscelino Kubitschek lançou a Operação Pan-Americana. Com esta proposta, JK buscou pressionar os EUA a assumirem um compromisso com o desenvolvimento econômico latino-americano e com o combate à miséria, a partir da alocação de investimentos, assistência técnica para a promoção da produtividade industrial e apoio às exportações agrícolas. Além disso, o respeito à autonomia e ao multilateralismo nas negociações entre EUA e América Latina foi buscado ⁵.
Com esta proposta, acreditamos que JK revigorou elementos do pan-americano do século XIX. A unidade contra um inimigo externo recolonizador não foi o mote, mas sim a aliança dos povos latino-americanos contra a pobreza e a busca do desenvolvimento econômico. Além disso, a proposta de JK serviu para pressionar os EUA no sentido de uma participação mais efetiva para o combate da inópia e subdesenvolvimento da região, verdadeiras mazelas e eixos desestabilizadores no início da segunda metade do século XX.
As novas diretrizes desenvolvimentistas da política externa brasileira durante o governo JK, com continuidade nos governos Jânio Quadros (1961) e João Goulart (1961-1964), estiveram amparadas pelo pensamento cepalino e seus debates sobre a desigual relação centro-periferia. As elaborações cepalinas à época apresentavam a integração entre os latino-americanos, a diminuição da vulnerabilidade externa e a industrialização enquanto ferramentas fundamentais para a saída da América Latina do subdesenvolvimento ⁶.
Neste sentido, as primeiras tentativas de integração regional estiveram ancoradas na política externa autônoma e cooperativista articulada pelo Brasil com os seus vizinhos. Esta foi vista como um impulsionador do desenvolvimento socioeconômico das nações latinas e a consequente saída da pobreza. A intensificação do comércio, a conformação de alianças políticas, a diversificação dos parceiros comerciais (África, Europa e China), o aproveitamento dos recursos naturais e humanos da região, a diversificação dos produtos exportados e o estímulo ao desenvolvimento industrial, científico e tecnológico foram elementos visualizados e articulados para a ampliação dos mercados nacionais, a maximização da competitividade regional e a diminuição das diferenças econômicas nacionais ⁷.
Destacamos também que a articulação da integração regional foi possível pelo foco na economia e na industrialização presente nas nações latino-americanas e que foram herdadas dos debates correntes no interior da Cepal. O ativo papel do Estado nesse processo e a proteção das economias nacionais, fomentados pela industrialização por substituição de importações (ISI) - cujo modelo surgiu na década de 1930 como forma de superação da crise econômica do período -, catapultou a unidade das nações latinas.
O intervencionismo do ISI foi estimulado pela ideologia nacionalista da época. O protecionismo comercial, o apoio ao mercado interno e os incentivos à industrialização, as obras de infraestrutura e o fortalecimento ao setor de serviços foram vistos pelos nacionalistas como fundamentais para a saída da América Latina do subdesenvolvimento ⁸.
A primeira grande tentativa de integração comercial da América Latina ocorreu com a criação da Associação latino-americana de livre-comércio (Alalc) em 1960 com a assinatura dos países da região do Tratado de Montevidéu. O acordo objetivou dinamizar o comércio entre os seus países membros (com o estabelecimento de um mercado comum), os sistemas produtivos locais, os mercados internos, a complementação econômica e o intercâmbio de experiências no tocante ao aproveitamento dos recursos naturais. O cooperativismo, sem a interferência dos EUA, também foi o norte das propostas de integração apresentadas pelos signatários deste acordo ⁹.
A experiência da Alalc foi ineficaz por distintas motivações. Não houve dinamização e diversificação das atividades econômicas entre os seus membros. Inexistiu a formulação de planos de desenvolvimento regional e foram parcos os recursos financeiros disponibilizados. Contribuíram também a instabilidade política, as diferenças econômicas entre os seus membros e a resistência de grupos políticos mais interessados em uma aliança com os EUA ¹⁰.
Em agosto de 1980, os signatários da Alalc abandonaram este projeto e criaram a Aladi (Associação latino-americana de Integração), através de um novo Tratado de Montevidéu (1980). Com metas mais flexíveis e ambiciosas, esta associação latina objetivou a formação de um Mercado Comum entre os seus membros, mas sem um prazo fixo para o seu estabelecimento. Além disso, apresentou os seguintes princípios em seu artigo 3°: “pluralismo em matéria política e econômica, convergência progressiva de ações parciais para a criação de um mercado comum latino-americano, flexibilidade no estabelecimento de acordos de alcance parcial, tratamentos diferenciais com base no nível de desenvolvimento dos países-membros e multiplicidade nas formas de concertação de instrumentos comerciais” ¹¹.
Na estrutura jurídica da Aladi cabem acordos de integração sub-regionais, plurilaterais e bilaterais de integração. A criação do MERCOSUL e do Pacto Andino, por exemplo, não significaram o esvaziamento da associação. Pelo contrário, constituíram a possibilidade de conformação de um espaço econômico comum entre as nações latino-americanas.

2 - A década de 1980 e a aproximação Argentina, Brasil e Venezuela

A década de 1980 possibilitou um passo à frente nos projetos de integração da América Latina. As superações das rivalidades entre os países latino-americanos, das ambições nacionais exacerbadas, do aliancismo incondicional com os EUA e da diplomacia da obstrução ¹² incrementaram as perspectivas de união dos povos latinos. Essas novas perspectivas foram animadas pela criação da flexível Aladi, dos processos de redemocratização no Cone Sul e pelos acordos diplomáticos entre Argentina, Brasil e Venezuela.
As dificuldades econômicas enfrentadas nesse decênio (inflação e endividamento externo), a instabilidade política e institucional (fruto dos processos de redemocratização) e a Guerra das Malvinas foram alguns fatores que alavancaram o processo de integração regional ¹³. A união dos povos latino-americanos foi articulada com o intuito de superar estratégias de desenvolvimento desiguais, relevar a estruturação regional e as complementações produtiva, comercial e do setor de serviços, reestruturar os eixos principais de vinculação da região com os países industrializados e fortalecer os vínculos com outras nações em desenvolvimento ¹⁴.
As transformações mundiais ocorridas entre o fim da década de 1980 e início dos anos 1990 (fim da Guerra Fria, expansão da globalização e do neoliberalismo) contribuíram para o fomento da integração. O sistema econômico internacional não possuía mais espaço para a atuação solitária das nações. A ascensão de uma nova ordem mundial pós-dissolução da URSS, fundada na unipolaridade norte-americana, marcou um momento histórico onde o processo de integração deveria ser estimulado, fosse para seguir as regras sugeridas pelos EUA e instituições financeiras/países aliados, ou para desenvolver blocos regionais em contraposição a harmonização e padronização fomentadas pelo neoliberalismo.
Com justificativas e debates teóricos distintos, que perpassaram desde um realismo periférico (Argentina) ou pela necessidade de buscar a credibilidade e confiança da comunidade internacional (Brasil), dirigentes das nações latino-americanas promoveram, em graus variados, as reformas neoliberalizantes indicadas por instituições financeiras e pelo governo dos EUA. Elas foram vistas como soluções para os problemas macroeconômicos pelos quais essas nações passavam no início dos anos 1990 (altas taxas de inflação, dívida externa, déficits comerciais, etc.).
Os ventos liberalizantes se fizeram presentes na própria Cepal. Ao contrário das décadas anteriores, onde os cepalinos incentivaram políticas econômicas estatistas e desenvolvimentistas, ela incentivou ao final da década de 1980 a implantação de políticas de abertura, desregulação da economia e eliminação das restrições ao investimento estrangeiro, desde que propiciassem a possibilidade de crescimento duradouro e sustentável das nações latino-americanas. As mudanças na orientação cepalina seguiram as alterações na acumulação do capital, orientadas para a liberalização do fluxo de capitais e para o processo de desestatização ¹⁵.
Com isso, tivemos a ascensão na América Latina de um “regionalismo aberto” ¹⁶, definido como uma estratégia que priorizou os processos de liberalização e interdependência econômica em nível regional, impulsionado por acordos preferenciais de integração regional, em um contexto global de abertura e desregulação. As metas dessas políticas residiram na elevação da competitividade das nações latino-americanas, bem como o fomento de uma economia internacional mais aberta e transparente ¹⁷.
Com o “regionalismo aberto”, as nações latino-americanas na década de 1990 buscaram a liberalização dos mercados, a quebra das barreiras protecionistas aplicáveis ao comércio de bens e serviços e a dinamização do comércio global com a região. A integração, neste quadro, foi vista como um instrumento fomentador da ligação com o sistema internacional e o mundo globalizado. Esta perspectiva se diferenciou da ocorrida na década de 1960, quando a integração foi vista como um instrumento defensivo, que objetivou frear a interferência do centro do capitalismo em nossas economias, o estímulo à produção e o fortalecimento do mercado interno ¹⁸.
Além das reformas econômicas, o “regionalismo aberto” objetivou unir a América Latina a partir do incremento de suas afinidades culturais, pela busca de acordos no tocante às políticas de segurança, pelo apoio mútuo à consolidação do sistema democrático e pela redução das assimetrias socioeconômicas dos países latino-americanos.
Neste quadro, a integração regional na América Latina foi utilizada como ferramenta para uma melhor localização da região nas negociações com países e/ou blocos econômicos. Além disso, ela traduziu os anseios de atores governamentais e não governamentais, que viram nesta possibilidade de união o fortalecimento regional para a inserção num mundo globalizado e competitivo.
Em relação ao Brasil, a expansão das empresas brasileiras, a busca de mercados consumidores (retardados por conta da crise econômica da década de 1980) e a necessidade de institucionalização das relações políticas regionais possibilitaram que a construção de alianças com os latino-americanos fossem prioritárias em nossa política externa. Esta tendência foi marcante até meados da década de 1990, quando ocorreu uma reorientação em suas diretrizes no sentido de priorizar as relações com a América do Sul.
Esta mudança de eixo teve três motivações: 1 – a adesão do México ao Tratado norte-americano de livre-comércio (NAFTA) em 1994, tendo como impacto um alinhamento aos EUA e às diretrizes de sua política externa; 2 – a visão da América do Sul como uma área estratégica para os interesses nacionais brasileiros e para a sua afirmação enquanto potência emergente e 3 – o debate teórico, que questiona a semântica histórica do conceito de América Latina e a validade de sua utilização nas Ciências Humanas ¹⁹.
Com a redemocratização do Brasil, os governos civis impulsionaram a proximidade com os sul-americanos, sobretudo, os argentinos. Ainda que realizada vagarosamente (em razão das disputas no interior do Itamaraty entre uma política externa semelhante a de Menem ²⁰ e outra, tradicionalista, que propunha o distanciamento em relação a Washington), esta aliança com os sul-americanos consistiu num elemento tangencial para o desenvolvimento econômico brasileiro.


Conclusão

Acreditamos que o processo de crescimento econômico sul-americano é irreversível. A posição estratégica da região, por conta dos seus inúmeros recursos naturais (petróleo, minérios, gás natural, biodiversidade e commodities agrícolas) e a consolidação de um forte mercado em contínua expansão, em virtude da diminuição das assimetrias sociais no interior dos seus países, fazem com que a região entre na segunda década do século XXI em um novo patamar para o desenvolvimento socioeconômico.
Por tais circunstâncias, o processo de integração da região encontra-se em passos de consolidação e possui uma tendência à irreversibilidade. Tal processo consolida não apenas a possibilidade de diminuição das diferenças sociais e econômicas entre as nações sul-americanas, mas potencializa a liderança do Brasil diante de uma ordem mundial que demonstra claros sinais de mutação pela ascensão econômica e aumento da influência internacional da China e dos demais membros dos BRIC’s (Brasil, Rússia, Índia e China), mas também pelas pressões de Estados, empresas e ONG’s para as transformações de organismos e instituições originadas no pós-2ª Guerra (ONU, FMI, etc.).


Bibliografia
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BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. O Brasil como potência regional e a importância estratégica da América do Sul na sua política exterior. Disponível em: http://www.espacoacademico.com.br/091/91bandeira.pdf
FERES JUNIOR, João. A história do conceito de “latin america” nos Estados Unidos. Bauru, São Paulo, 2005.

Fontes
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Tratado de Montevidéu – 1980. Disponível em:
http://www.aladi.org/nsfaladi/juridica.nsf/vtratadowebp/tm80 Acesso: Nov/2010.

Notas

1. Rafael Araujo é doutorando do PPGHC/UFRJ, bolsista Capes e pesquisador do Laboratório de Estudos do Tempo Presente/UFRJ.
2. O venezuelano Simon Bolívar foi umas das principais lideranças das lutas de independência da América Hispânica. Liderou os processos de independência da Bolívia, Colômbia, Equador, Panamá, Peru e Venezuela.
3. O americanismo concebeu os norte-americanos como eixo da política externa. Uma maior aproximação a Washington significava a elevação dos recursos de poder do país.
4. LIMA, Maria Regina Soares de. Ejes analíticos y conflitos de paradigma en la política exterior brasileña. América Latina/Internacional. Buenos Aires, 1994. P. 66 e seguintes.
5. CARDOSO, Ana Maria Ribas. A operação pan-americana – A diplomacia nos tempos de JK (1956-1961). Disponível em: http://www.univercidade.br/uc/cursos/graduacao/ri/pdf/opa.pdf Acesso: Nov/2010 e MELLO, Alexandra de Melo e. O Brasil de JK – A política externa no cenário da Guerra Fria. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/JK/artigos/PoliticaExterna/CenarioGuerraFria Acesso: Nov/2010.
6. Ver: BIELSCHOWSKY, Ricardo. Cinquenta anos de pensamento da Cepal. São Paulo-Rio de Janeiro, Record, 2000.
7. TORRES, Jorge José. El concepto integración latino-americana. Buenos Aires, Editorial Dunken, 2008. P. 36 e seguintes.
8. FAJARDO, Maria Esther Morales. Un repaso a la regionalización y el regionalismo: los primeros processos de integración regional en América Latina. Disponível em: http://confines.mty.itesm.mx/articulos6/MoralesM.pdf Acesso: Ago/2010.
10. Tratado que estabelece uma zona de livre-comércio e institui a associação latino-americana de livre-comércio. Disponível em: http://www.aladi.org/NSFALADI/ARQUITEC.NSF/VSITIOWEBp/ALALCp acesso: Jan/2010.
11. MENEZES, Alfredo da Mota. Do sonho à realidade: a integração latino-americana. São Paulo, Alfa-Ômega, 1990. P. 36 e seguintes.
12. Tratado de Montevidéu – 1980. Disponível em:
http://www.aladi.org/nsfaladi/juridica.nsf/vtratadowebp/tm80 Acesso: Nov/2010.
13. Compreendida pela conduta de sistemática obstrução das iniciativas de cooperação pelos países latino-americanos.
14. CERVO, Amado Luiz. Relações Internacionais da América Latina – velhos e novos paradigmas. São Paulo, Saraiva, 2007. P. 199.
15. TORRES, Jorge José. Ibid. P. 92
16. BIELSCHOWSKY, Ricardo. Ibid, p. 68.
17. O regionalismo aberto refere-se ao desenvolvimento do processo de integração regional.
18. TORRES, Jorge José. Ibid, p. 111.
19. TORRES, Jorge José. Ibid, p. 113-115.
20. Sobre estes três elementos, ver: BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. O Brasil como potência regional e a importância estratégica da América do Sul na sua política exterior. Disponível em: http://www.espacoacademico.com.br/091/91bandeira.pdf e FERES JUNIOR, João. A história do conceito de “latin america” nos Estados Unidos. Bauru, São Paulo, 2005.
O realismo periférico na condução da política externa argentina é compreendido pela aproximação com os EUA e alinhamento as suas diretrizes no pós-Guerra Fria. A concentração de poder econômico, político e militar nos EUA fez com que os formuladores da política externa argentina, sobretudo Carlos Escudé, defendessem uma maior aproximação do país em relação aos norte-americanos, com o intuito de retirar vantagens políticas ou econômicas dessa relação. Ver: CERVO, Amado Luiz. Ibid, p. 216 e seguintes.

ARAUJO, Rafael. A integração sul-americana e o Brasil. Revista Eletrônica Boletim do TEMPO, Ano 6, Nº3, Rio, 2011 [ISSN 1981-3384]

FONTE: http://www.tempo.tempopresente.org/