O Ministério da Defesa está elaborando uma política industrial para o setor, que contempla a desoneração de carga tributária, vantagens às empresas nacionais nas compras das Forças Armadas e incentivos à exportação. A proposta, no âmbito da Estratégia de Defesa Nacional, lançada no fim de 2008, prevê o fortalecimento da indústria de defesa brasileira.
De acordo com o ministério, o comitê técnico da indústria de Defesa está avaliando desde meados de outubro uma proposta de política, que será encaminhada ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, confirmado no cargo pela presidente eleita Dilma Rousseff. Essa proposta, sem data para ser levada ao ministro, é esperada por representantes do setor para 2011.
“A confirmação de Jobim no cargo dá continuidade à elaboração da política lançada pela Estratégia de Defesa Nacional”, diz o coronel da reserva, Armando Lemos, diretor-técnico da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), que participou de reuniões com o governo sobre o assunto em setembro. “Estamos na expectativa que a política industrial surja no ano que vem, mas até agora os resultados de investimentos esperados pelo programa da Estratégia de Defesa Nacional foram poucos.”
A indústria bélica brasileira já foi uma das dez maiores do mundo até meados dos anos 1980, mas perdeu dinamismo nos anos seguintes. A política industrial faz parte da tentativa de revitalização do setor. No orçamento da área de Defesa para 2010, a verba é de R$ 40 bilhões. Projeções não-confirmadas indicam que os investimentos para reaparelhamento das Forças Armadas poderão alcançar mais de R$ 150 bilhões em 30 anos.
O setor aposta forte. Além de tradicionais empresas como a Avibrás e Taurus, a Embraer mudou recentemente seu estatuto para deixar mais claro sua participação no setor, assim como novos entrantes, como a empreiteira Odebrecht, que firmou acordo para a criação de uma joint venture em partes iguais com o grupo europeu EADS.
Empresas estrangeiras sediadas no Brasil estão tentando fechar acordos com companhias nacionais. Tradicionalmente relutantes, até empresas americanas despertaram para o grande orçamento de defesa brasileiro e já conversam com empresas nacionais para negociar acordos de transferência de tecnologia.
Uma das sugestões em estudo na política industrial é definir claramente a condição de empresa do setor de Defesa. Segundo Lemos, determinadas empresas fazem fornecimento às Forças Armadas, mas também atuam em mercados civis. “Não faz sentido um fabricante de parafuso usado em um tanque ter uma vantagem como empresa do setor de defesa”, diz.
Nos últimos meses, o governo editou duas medidas provisórias que atendem os objetivos da política. A MP 495 muda regras da lei de licitações permitindo que o governo use do seu poder de compra como instrumento de promoção do desenvolvimento da indústria nacional. A outra, a MP 497, promove a desoneração tributária para fomentar as atividades de pesquisa e o desenvolvimento de inovação tecnológica por parte das empresas.
IG
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